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o processo que apura suposta ilegalidade durante a votação do Plano Diretor de Natal teve um

Relator concede liminar e assegura retorno de gestor a cargo no Hospital da Unimed até decisão judicial definitiva

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Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os

É ilegal suspender salário de servidor sem instauração de processo administrativo

Alegou o servidor que, mesmo diante da sanção imposta pelo diretor do foro, continuou comparecendo

Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira

Santiago e seu diretor por discriminar mulher, que estava junto com a companheira, em baile promovido pela entidade.

Reflexões sobre democracia e poder constituinte

graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa

O ministro Raphael de Barros Monteiro, diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ

Partilhas e separações extrajudiciais

escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.

Metalúrgico preso transportando armas para MST será reintegrado

Nesse caso não há como aplicar-se a demissão por justa causa prevista na CLT (artigo 482) por incontinência de conduta ou mau procedimento do empregado.

Dispensa discriminatória.

Empregado portador de doença grave.

Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento.

Empregado que sofreu infortúnio laboral.

Dispensa discriminatória. Prova.

Empregado portador do vírus HIV.

Relação de emprego.

Trabalho no domicílio do empregado.

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.

Empregado público. Desvio de função.

Diferenças salariais devidas.

Empregado doméstico. Vínculo de emprego.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Licença-prêmio. Empregado público. Cabimento.

Os direitos deferidos aos estatutários não podem ser estendidos aos celetistas, exceto quando assim expressamente previsto.

Recurso de revista. Empregado doméstico.

Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho sindicato. Multa do artigo 477 da CLT.